1.
Para área cível:
a.
Devolução de
processos;
b.
Protocolo;
c.
Distribuição;
2.
Para área criminal e
trabalhista:
a.
Devolução de
processos;
b.
Protocolo;
c.
Distribuição;
d. Fotos digitais de folhas de processo, nos casos sem restrições quando
não for segredo de justiça, o trabalho será somado ao valor da distância
acrescido de R$ 0,10 por fotocopia digitalizada.
Caso as diligências
forem para mais de um destino será acrescido por cada um o valor de R$ 5,00.
Observações:
v As tarefa especificamente
identificada pelas letras “a” a “c” do item 1 e de “a” a “d” do item 2 serão
retiradas no local combinado pelo solicitante.
v Quando houver mais de uma
diligência dentro das cidades abrangidas na tabela acima, o valor fixado será
da distância mais longa, somado por R$ 5,00 por cada parada de localidade.
v As cidades não abrangidas na
tabela acima, caso haja serviços a serem realizado será cobrado R$ 0,60 por quilômetro
rodado e mais o pedágio.
v Os serviços que forem
requisitados até às 12h serão executados no mesmo dia, após esse horário será
executado no próximo dia útil.
v Caso haja urgência e seja
necessário cumprir na mesma data da solicitação, passado o horário das 12h, se
houver tempo hábil, será cobrado taxa adicional de R$ 20,00.
v Quando houver distribuição para o
Fórum Federal Trabalhista da Barra Funda, além do valor tabelado, será cobrado
o valor de R$ 20,00 independentemente de quantas forem as peças a serem
distribuídas na data. Entretanto, se necessitar enumerar as folhas da
distribuição por cada folha enumerada será cobrado R$ 0,10 a folha.
